Paraguai, uma “rota de fuga” para as empresas brasileiras

Como vemos, o cenário econômico brasileiro não está nem um pouco “tranquilo e favorável” para as empresas atualmente, seja por causa da burocracia, da alta carga tributária, da instabilidade política ou por outros motivos, o que vem levando muitos empresários a buscarem uma alternativa para produzir mais barato e com mais competitividade, e é ai que o Paraguai aparece como uma “rota de fuga” para investimentos.

Do outro lado da fronteira os empresários encontram todo o apoio do governo para instalar suas empresas. Em 2013, quando Horácio Cartes assumiu a presidência do país, foram sancionadas duas importantes leis que facilitaram os negócios: a lei de responsabilidade fiscal – que fixa o limite de déficit fiscal em 1,5% do PIB – e a lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), voltada a obras de infraestrutura.

Fatores que também contribuem para a migração de empresas para o Paraguai são o baixo custo de mão de obra (30% mais barata) e de energia elétrica (70 % mais barata) sem falar da carga tributária é de 12 % (no Brasil a alíquota chega a 35 % e na Argentina 31 %). Mesmo com o salário mínimo mais caro que no Brasil, 1.824.055 guaranis (aproximadamente 1.154 reais), a empresa paraguaia não precisa pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e nem contribuição sindical. As férias anuais remuneradas (que no Brasil são de 30 dias) no Paraguai são de 12 dias (para cinco anos trabalhados), 18 dias (para até dez anos trabalhados) e 30 dias (acima de dez anos trabalhados). Tirando o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica, no Paraguai, cobra-se dos empresários apenas o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que se equipara a três impostos (PIS, Cofins e ICMS) cobrados no Brasil.

Mas um dos fatores fundamentais para empresas estrangeiras migrarem para o Paraguai é a Lei de Maquila, criada há mais de 15 anos. Inspirada na legislação mexicana esta lei prevê a isenção de impostos para empresas estrangeiras que queiram importar maquinários e matéria-prima, uma vez que os produtos produzidos sejam exportados. Existe apenas o tributo de 1% sobre a fatura de exportação quando o produto final deixa o Paraguai.

Além das leis citadas, o Paraguai oferece as empresas uma outra vantagem que o Brasil não dispõe mais desde 2014. O país faz parte do Sistema Geral de Preferência europeu, que concede benefícios fiscais para produtos exportados por nações de renda baixa. O Brasil foi excluído do programa por não ser considerado mais pobre. Assim, quem exporta do Paraguai tem acesso ao mercado europeu com tarifa zero.

Atualmente, existem cerca de 100 maquiladoras no país, sendo que a metade delas é de capital brasileiro como a Camargo Correa, X-Plast, Riachuelo, Vale, Bourbon, Eurofarma e Buddemeyer. Porém, existem algumas desvantagens em instalar uma empresa estrangeira no Paraguai. Entre elas estão a infraestrutura precária do país e a limitação para atuar no mercado nacional, onde apenas 10% dos produtos produzidos podem ser vendidos no pais. Sem falar na dupla tributação (as empresas que atuam tanto aqui como lá precisam pagar imposto nos dois países). O dólar valorizado em relação ao real também leva as empresas brasileiras a se afastar de despesas em moeda estrangeira. Entretanto muitos empresários acreditam que a migração ainda é muito vantajosa, principalmente em tempos de crise no Brasil.